2006 (Segundo)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 47% acertaram esta questão.
1.165 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 47% acertaram esta questão.
1.165 pessoas responderam.
Direito Constitucional
95ª Questão:
Sobre o Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA:
a) compete ao Supremo Tribunal Federal julgar mediante recurso extraordinário as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei local contestada em face de lei federal;
198 marcações (17%)
198 marcações (17%)
b) a aprovação, revisão ou cancelamento de súmula do STF poderá ser provocada por aqueles que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade;
174 marcações (15%)
174 marcações (15%)
c) cabe ao Conselho Nacional de Justiça rever de ofício ou mediante provocação os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano;
243 marcações (21%)
243 marcações (21%)
d) junto ao Conselho Nacional de Justiça oficiarão o Procurador-Geral da República, os Procuradores Gerais de Justiça dos Estados, o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e os Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil.
550 marcações (47%)
550 marcações (47%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2006.