b) a fim de evitar onerosidade excessiva, a parte pode pleitear a redução de sua prestação
Ou a alteração do modo de executá-la, quando no contrato as obrigações apenas a ela couberem;

178 marcações (14%)

c) o pagamento para solver dívida prescrita não autoriza a repetição, ainda que de boa-fé o devedor;

212 marcações (16%)

d) na usucapião especial urbana, a não propriedade de outro imóvel, ainda que rural, é requisito inafastável da prescrição aquisitiva e somente será reconhecido o direito ao mesmo possuidor uma única vez.

298 marcações (23%)