2006 (Primeiro)

Direito Penal e Processo Penal

38ª Questão:

Em tema de concurso de pessoas, assinale a alternativa correta:

a) comunicam-se as circunstâncias objetivas ainda que o partícipe delas não tivesse conhecimento;

384 marcações (17%)

b) responde pelo resultado quem, sem o dever de impedi-lo, mas podendo fazê-lo, se omitiu, assentindo com sua produção;

592 marcações (26%)

c) uma vez provada a ausência do vínculo subjetivo entre os agentes e, havendo incerteza quanto a quem imputar o resultado lesivo, devem todos ser absolvidos se um deles utilizou meio absolutamente impróprio para produzi-lo;

715 marcações (31%)

d) é necessário que o executor material da infração tivesse conhecimento da atuação dos demais, que agiram com o propósito de auxiliá-lo a viabilizar o resultado lesivo.

582 marcações (26%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2006.

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