2006 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 51% acertaram esta questão.

2.489 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


31ª Questão:

O ordenamento positivo penal deve ter como excepcional a previsão de sanções penais e não apresentar como instrumento de satisfação de situações contingentes e particulares, muitas vezes servindo apenas a interesses de políticos do momento para aplacar o clamor público exarcebado pela mídia. Essa advertência decorre do princípio da:

a) insignificância;

291 marcações (12%)
b) adequação social;

701 marcações (28%)
c) intervenção mínima;

1.260 marcações (51%)
d) coação psicológica.

237 marcações (10%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2006.