2006 (Primeiro)

Direito Penal

58ª Questão:

Leia com atenção o texto abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta:

“Na matéria, de que se ocupa este trabalho, os bons costumes manifestam-se pelo pudor, e os escritos, objetos, representações teatrais e exibições cinematográficas podem ser obscenidades que ofendem o pudor. (...) Que é o pudor, que é ofendido pelo obsceno? O pudor é um sentimento do homem individualmente considerado. Variando, porém, de homem a homem, surge, ao projetar-se na vida social, como o sentimento comum aos que socialmente vivem. Não é o sentimento vulgar do incivil, nem a pruderie do afetado, nem a visão da vanguarda. É o sentimento do bonus paterfamilias. A vergonha, verecundia, diante das coisas do sexo, pudenta. Bem da civilização, varia no tempo e no espaço, o sentimento de pudor. Sempre existe, porém, onde quer que exista civilização, entre hindus e árabes, ou entre aqueles helenos como no mito de Acteon castigado por contemplar Diana a banhar-se.” (CUNHA LUNA, Everardo da. A arte e o obsceno. Justitia, n. 52, out./dez. 1990).

O texto citado refere-se essencialmente ao crime de escrito ou objeto obsceno. Quando o legislador, na descrição de um tipo penal, deseja que o intérprete proceda a uma especial valoração cultural para determinar o conteúdo de uma expressão contida na norma incriminadora, ele se vale dos chamados: