2006 (Terceiro)

Direito Penal e Processo Penal

36ª Questão:

Com relação ao crime de homicídio, tendo em vista o Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:

a) Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de um terço, se o crime é praticado contra pessoa menor de quatorze ou maior de sessenta anos.

202 marcações (9%)

b) Sendo culposo o homicídio, a pena é aumentada de um terço, se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício.

321 marcações (14%)

c) O homicídio qualificado não constitui crime hediondo.

1.429 marcações (64%)

d) Sendo culposo o homicídio, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

265 marcações (12%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2006.

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