2006 (Terceiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 39% acertaram esta questão.
2.424 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 39% acertaram esta questão.
2.424 pessoas responderam.
Direito Constitucional
25ª Questão:
De acordo com as normas constitucionais vigentes, assinale a opção CORRETA:
a) O Conselho Nacional de Justiça tem competência para determinar a remoção, a disponibilidade e a aposentadoria do magistrado por interesse público. 

935 marcações (39%)


935 marcações (39%)
b) O Conselho Nacional de Justiça é órgão alheio à estrutura do Poder Judiciário.

234 marcações (10%)

234 marcações (10%)
c) O Conselho Nacional de Justiça é órgão de fiscalização do Poder Judiciário, composto pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal e pelos Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

1.026 marcações (42%)

1.026 marcações (42%)
d) O Conselho Nacional de Justiça pode receber, em grau de recurso, processos judiciais que contenham erros de julgamento para correção.

229 marcações (9%)

229 marcações (9%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2006.