a) Nos processos submetidos aos procedimentos ordinário e sumário, a segunda proposta obrigatória de conciliação ocorre após o término da instrução e antes da apresentação das razões finais orais pelas partes.

581 marcações (20%)

b) Na hipótese de inobservância das propostas de conciliação obrigatórias, segundo preceitos da Consolidação, haverá nulidade relativa dos atos processuais posteriores, desde que alegada pela parte prejudicada.

661 marcações (23%)

c) No procedimento sumaríssimo, o Juiz esclarecerá as partes presentes sobre as vantagens da conciliação e tal ato ocorrerá em duas oportunidades, imperiosamente após a apresentação da defesa e antes da apresentação das razões finais.

808 marcações (28%)