2006 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 52% acertaram esta questão.

2.384 pessoas responderam.

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho


6ª Questão:

São situações previstas nas normas jurídicas estatais, atinentes ao instituto das estabilidades provisórias no emprego, EXCETO:



a) Dirigente de entidades sindicais, segundo ditames do art. 8º, VIII da CF/88.

254 marcações (11%)
b) Empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, conforme art. 10, II, “a” do ADCT da CF/88.

244 marcações (10%)
c) Representantes dos empregados, titulares ou suplentes, das denominadas Comissões de Conciliação Prévia, em conformidade ao art. 625-B, § 1º da CLT.

650 marcações (27%)
d) Empregado segurado que gozou auxílio - doença, cuja estabilidade se perfaz pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses após a cessação do respectivo benefício previdenciário.

1.236 marcações (52%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2006.