2006 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 44% acertaram esta questão.

2.671 pessoas responderam.

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho


5ª Questão:

São efeitos jurídicos pertinentes ao exercício de cargo ou função de confiança, EXCETO:

a) Possibilidade de reversão ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança.

329 marcações (12%)
b) Transferência da localidade de serviço, independente de sua anuência, todavia, existindo real necessidade de serviços.

470 marcações (18%)
c) Presunção relativa quanto à não incidência de horas extras em favor do empregado, em face das prerrogativas do cargo de elevada fidúcia tornarem-se incompatíveis com a sistemática do controle de jornada.

691 marcações (26%)
d) Inexistência da possibilidade de pedido equiparatório salarial, nos termos do art. 461 da CLT, em face da percepção da denominada gratificação funcional.

1.181 marcações (44%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2006.