2007 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 33% acertaram esta questão.

2.998 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


53ª Questão:

João deseja oferecer uma queixa crime contra jornalista que o teria difamado em nota publica em jornal de grande circulação. É CORRETO afirmar:

a) João decairá do fato em 6 meses, contados do dia em que veio a saber quem era o autor do ilícito.

1.443 marcações (48%)
b) João deverá oferecer uma representação ao órgão do Ministério Público, em 6 meses.

322 marcações (11%)
c) João deverá oferecer uma queixa crime, no prazo de 3 meses, contados da data da publicação.

983 marcações (33%)
d) O advogado de João precisará de uma procuração, como poderes genéricos para atuar em juízo.

250 marcações (8%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2007.