2007 (Primeiro)
Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 64% acertaram esta questão.
3.194 pessoas responderam.
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 64% acertaram esta questão.
3.194 pessoas responderam.
Direito Penal e Processo Penal
44ª Questão:
Um juiz, constatando durante o curso de um processo criminal, com base na prova existente nos autos, que uma determinada ação ilícita foi cometida por um doente mental perigoso que, à época do fato, em virtude do seu estado patológico, não era inteiramente capaz de determinar-se de acordo com o seu entendimento ético-jurídico, poderá proferir sentença:
a) absolutória própria.
201 marcações (6%)
201 marcações (6%)
b) absolutória imprópria.
942 marcações (29%)
942 marcações (29%)
c) condenatória e substituir a pena aplicada por medida de segurança.
2.031 marcações (64%)
2.031 marcações (64%)
d) condenatória, aplicando uma pena aumentada.
20 marcações (1%)
20 marcações (1%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2007.