2007 (Segundo)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 35% acertaram esta questão.
2.541 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 35% acertaram esta questão.
2.541 pessoas responderam.
Direito Penal e Processo Penal
49ª Questão:
Para que a questão prejudicial tenha relevância e provoque, obrigatoriamente, a suspensão do processo penal, é necessário que:
a) Haja uma circunstância acidental para agravar a infração penal.
437 marcações (17%)
437 marcações (17%)
b) A relação jurídica civil deve ser elementar do crime.
887 marcações (35%)
887 marcações (35%)
c) A questão se refira à capacidade do sujeito ativo.
803 marcações (32%)
803 marcações (32%)
d) Sobre a relação jurídica civil exista controvérsia mesmo infundada.
414 marcações (16%)
414 marcações (16%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2007.