2007 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 35% acertaram esta questão.

2.541 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


49ª Questão:

Para que a questão prejudicial tenha relevância e provoque, obrigatoriamente, a suspensão do processo penal, é necessário que:

a) Haja uma circunstância acidental para agravar a infração penal.

437 marcações (17%)
b) A relação jurídica civil deve ser elementar do crime.

887 marcações (35%)
c) A questão se refira à capacidade do sujeito ativo.

803 marcações (32%)
d) Sobre a relação jurídica civil exista controvérsia mesmo infundada.

414 marcações (16%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2007.