2007 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 58% acertaram esta questão.

5.904 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


6ª Questão:

Com relação aos crimes contra os costumes, todas as alternativas estão corretas, exceto:

a) No crime de estupro não se perquire sobre a conduta ou honestidade pregressa da ofendida.

526 marcações (9%)
b) No atentado violento ao pudor, a tutela jurídica objetiva a liberdade sexual da vítima, que também poderá ser o homem.

515 marcações (9%)
c) Por ter resultado preterdoloso, a qualificadora da lesão corporal resultante da violência sexual dispensa o laudo pericial.

3.453 marcações (58%)
d) A lei predeterminou presunção absoluta de violência em favor de menor de 14 anos de idade, admitindo prova em contrário.

1.410 marcações (24%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2007.