2007 (Terceiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 59% acertaram esta questão.
5.581 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 59% acertaram esta questão.
5.581 pessoas responderam.
Estatuto da OAB/Código de Ética
56ª Questão:
Com referência ao Processo Disciplinar é correto afirmar:
a) Para que seja instaurado o Processo Disciplinar é necessário a aprovação preliminar do Conselho Seccional.
727 marcações (13%)
727 marcações (13%)
b) O relator do Processo Disciplinar tem a obrigação de instruí-lo até o seu final, não cabendo-lhe propor o seu arquivamento.
271 marcações (5%)
271 marcações (5%)
c) A representação contra membros do Conselho Federal e Presidentes dos Conselhos Seccionais é processada e julgada pelo Conselho Federal.
3.280 marcações (59%)
3.280 marcações (59%)
d) Se o representado devidamente notificado para responder o Processo Disciplinar não apresentar a sua defesa no prazo legal, aplica-se ao caso a pena de revelia.
1.303 marcações (23%)
1.303 marcações (23%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2007.