2007 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 58% acertaram esta questão.

3.439 pessoas responderam.

Direito Civil e Processo Civil


49ª Questão:

O agravo contra inadmissão de apelação pelo juiz prolator da sentença:

a) independe do preparo, eis que a parte recorrente já comprovou o recolhimento das custas recursais no ato da interposição da apelação.

414 marcações (12%)
b) deve ser protocolizado perante o próprio juízo a quo.

573 marcações (17%)
c) existe na modalidade escrita e oral, sendo esta última se a decisão de inadmissão da apelação tiver sido proferida em audiência.

471 marcações (14%)
d) será obrigatoriamente instruído com cópias da decisão agravada, da certidão da respectiva intimação e das procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado.

1.981 marcações (58%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2007.