2007 (Terceiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 58% acertaram esta questão.
5.903 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 58% acertaram esta questão.
5.903 pessoas responderam.
Direito Penal e Processo Penal
6ª Questão:
Com relação aos crimes contra os costumes, todas as alternativas estão corretas, exceto:
a) No crime de estupro não se perquire sobre a conduta ou honestidade pregressa da ofendida.
526 marcações (9%)
526 marcações (9%)
b) No atentado violento ao pudor, a tutela jurídica objetiva a liberdade sexual da vítima, que também poderá ser o homem.
514 marcações (9%)
514 marcações (9%)
c) Por ter resultado preterdoloso, a qualificadora da lesão corporal resultante da violência sexual dispensa o laudo pericial.
3.453 marcações (58%)
3.453 marcações (58%)
d) A lei predeterminou presunção absoluta de violência em favor de menor de 14 anos de idade, admitindo prova em contrário.
1.410 marcações (24%)
1.410 marcações (24%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2007.