128º Exame de Ordem SP - 2005 (Terceiro)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 64% acertaram esta questão.

3.769 pessoas responderam.

Direito Constitucional


4ª Questão:

O projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que autorize a União a subsidiar cultos religiosos

a) não poderá ser vetado pelo Presidente da República, porque já foi aprovado pelo Congresso Nacional.

285 marcações (8%)
b) não poderá ser vetado pelo Presidente da República, porque não apresenta qualquer inconstitucionalidade.

390 marcações (10%)
c) poderá ser vetado pelo Presidente da República, como forma de controle preventivo da constitucionalidade.

2.396 marcações (64%)
d) poderá ser vetado pelo Presidente da República, como forma de controle repressivo da constitucionalidade

698 marcações (19%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2006.