128º Exame de Ordem SP - 2005 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 34% acertaram esta questão.

1.034 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


65ª Questão:

Os embargos de declaração, no Código de Processo Penal, poderão ser opostos por qualquer das partes, no prazo de

a) 2 (dois) dias, para declaração de sentença ou de acórdão.

351 marcações (34%)
b) 2 (dois) dias, para declaração de acórdão somente.

62 marcações (6%)
c) 5 (cinco) dias, para declaração de sentença ou de acórdão.

504 marcações (49%)
d) 5 (cinco) dias, para declaração de sentença somente

117 marcações (11%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2006.