128º Exame de Ordem SP - 2005 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 57% acertaram esta questão.

2.738 pessoas responderam.

Direito Processual Civil


37ª Questão:

Acerca dos embargos de terceiro, é correto afirmar:

a) contra a sentença proferida em embargos não cabe recurso de terceiro interessado.

329 marcações (12%)
b) não se admite embargos de terceiro, em qualquer situação, para defesa da posse. Havendo ameaça ou violação a posse, o interessado deverá se valer da ação possessória ou da intervenção de oposição.

519 marcações (19%)
c) é admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido de registro.

1.558 marcações (57%)
d) não tem legitimidade para a causa o possuidor, mas tão somente o proprietário

332 marcações (12%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2006.