129º Exame de Ordem SP - 2006 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 52% acertaram esta questão.

1.557 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


66ª Questão:

Sobre habeas corpus, é correto afirmar que

a) ele não serve para declarar a nulidade do processo porque, nesse caso, não há violação à liberdade de locomoção.

368 marcações (24%)
b) o paciente menor não tem capacidade postulatória para, sem advogado, impetrar ordem de habeas corpus em seu favor.

194 marcações (12%)
c) o impetrante deve ser o paciente.

188 marcações (12%)
d) é expedido salvo conduto quando a ordem for concedida para evitar ameaça de violência ou coação ilegal.

807 marcações (52%)



Lista de questões desta prova



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2006.