129º Exame de Ordem SP - 2006 (Primeiro)

Direito Civil

30ª Questão:

Sobre a Sucessão testamentária, é errado afirmar:

a) são espécies de substituição testamentária: a vulgar singular, a fideicomissária e a compendiosa.

1.339 marcações (25%)

b) o testador pode estabelecer cláusula de inalienabilidade sobre os bens da parte legítima, desde que exponha uma justa causa para tanto.

1.286 marcações (24%)

c) é possível o filho deserdar seu pai da herança.

1.118 marcações (21%)

d) se o legado de coisa determinada pelo gênero não existir no patrimônio do testador, a disposição testamentária caducará.

1.569 marcações (30%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2006.

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