129º Exame de Ordem SP - 2006 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 60% acertaram esta questão.

5.634 pessoas responderam.

Direito Constitucional


7ª Questão:

O "quinto constitucional" corresponde

a) ao quorum de um quinto dos membros do Supremo Tribunal Federal, para a declaração de inconstitucionalidade das leis.

852 marcações (15%)
b) à composição de um quinto dos Tribunais de Justiça dos Estados e os Tribunais Regionais Federais, por membros do Ministério Público e advogados.

3.353 marcações (60%)
c) ao quorum de um quinto dos membros do Congresso Nacional para aprovação de Emenda à Constituição Federal.

1.049 marcações (19%)
d) ao transcurso do período de um quinto da sessão legislativa, para reapresentação de novo projeto de lei arquivado por inconstitucionalidade.

380 marcações (7%)

Comentários e dicas para esta questão:




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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2006.