129º Exame de Ordem SP - 2006 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 52% acertaram esta questão.

1.554 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


66ª Questão:

Sobre habeas corpus, é correto afirmar que

a) ele não serve para declarar a nulidade do processo porque, nesse caso, não há violação à liberdade de locomoção.

367 marcações (24%)
b) o paciente menor não tem capacidade postulatória para, sem advogado, impetrar ordem de habeas corpus em seu favor.

194 marcações (12%)
c) o impetrante deve ser o paciente.

188 marcações (12%)
d) é expedido salvo conduto quando a ordem for concedida para evitar ameaça de violência ou coação ilegal.

805 marcações (52%)



Lista de questões desta prova



Veja também:

Provas anteriores da OAB

Técnicas de Chute valem a pena na OAB?

O que fazer às vésperas e no dia da prova?

Como treinar com provas anteriores

Como criar uma base sólida

A curva do esquecimento

Provas anteriores de Concursos Públicos



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2006.