129º Exame de Ordem SP - 2006 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 60% acertaram esta questão.
5.571 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 60% acertaram esta questão.
5.571 pessoas responderam.
Direito Constitucional
7ª Questão:
O "quinto constitucional" corresponde
a) ao quorum de um quinto dos membros do Supremo Tribunal Federal, para a declaração de inconstitucionalidade das leis.
841 marcações (15%)
841 marcações (15%)
b) à composição de um quinto dos Tribunais de Justiça dos Estados e os Tribunais Regionais Federais, por membros do Ministério Público e advogados.
3.318 marcações (60%)
3.318 marcações (60%)
c) ao quorum de um quinto dos membros do Congresso Nacional para aprovação de Emenda à Constituição Federal.
1.037 marcações (19%)
1.037 marcações (19%)
d) ao transcurso do período de um quinto da sessão legislativa, para reapresentação de novo projeto de lei arquivado por inconstitucionalidade.
375 marcações (7%)
375 marcações (7%)
Comentários e dicas para esta questão:
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2006.