131º Exame de Ordem SP - 2006 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 31% acertaram esta questão.

3.549 pessoas responderam.

Direito Penal


59ª Questão:

Sobre a reincidência, é correto afirmar que, segundo súmula do Superior Tribunal de Justiça,

a) a reincidência penal pode ser considerada como circunstância agravante e, simultaneamente, como circunstância judicial.

1.095 marcações (31%)
b) a incidência da reincidência pode conduzir ao aumento da pena acima do máximo legal.

358 marcações (10%)
c) em caso de reincidência, não é possível o livramento condicional.

988 marcações (28%)
d) a reincidência não influi no prazo da prescrição da pretensão punitiva.

1.108 marcações (31%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2007.