b) caberá ao Juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

1.780 marcações (17%)

c) o Juiz conhecerá de ofício, a qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não proferida a sentença de mérito, das questões de ordem pública.

1.367 marcações (13%)

d) cabe ao réu manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial.

1.129 marcações (11%)