132º Exame de Ordem SP - 2007 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 53% acertaram esta questão.
5.265 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 53% acertaram esta questão.
5.265 pessoas responderam.
Direito Tributário
85ª Questão:
No que tange à definição de tributo, é correto afirmar que é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda, ou cujo valor nela se possa exprimir,
a) que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade plenamente vinculada.
2.774 marcações (53%)
2.774 marcações (53%)
b) que constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade plenamente vinculada.
761 marcações (14%)
761 marcações (14%)
c) que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei complementar e cobrada mediante atividade plenamente vinculada.
1.065 marcações (20%)
1.065 marcações (20%)
d) que não constitua sanção de ato ilícito, instituído em lei e cobrada mediante atividade legislativa.
665 marcações (13%)
665 marcações (13%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2007.