134º Exame de Ordem SP - 2007 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 44% acertaram esta questão.

16.226 pessoas responderam.

Direito Constitucional


9ª Questão:

O processo de elaboração de decreto legislativo assemelha-se ao da lei ordinária com relação à

a) iniciativa, podendo esta ser exercida pelo presidente da República.

3.725 marcações (23%)
b) provação pelo quorum de maioria simples.

7.107 marcações (44%)
c) apresentação de veto pelo presidente da República.

2.095 marcações (13%)
d) promulgação pelo presidente da República.

3.299 marcações (20%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2008.