122º Exame de Ordem SP - 2003 (Terceiro) - Direito Penal e Processo Penal

Direito Penal e Processo Penal

55ª Questão:

João Paulo Cruz, morador do apartamento 13 do Edifício Cartago, subtraiu, para o uso de sua filha, brinquedo de diversão infantil pertencente à área de lazer do Edifício. Pode-se afirmar, sobre a conduta de João Paulo, que

a) não praticou crime algum, visto que os bens comuns são de livre disposição dos moradores do edifício.

499 marcações (12%)

b) praticou o delito de furto de coisa comum.

2.245 marcações (55%)

c) praticou o delito de estelionato.

197 marcações (5%)

d) praticou o delito de apropriação indébita.

1.122 marcações (28%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2003.

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