122º Exame de Ordem SP - 2003 (Terceiro)

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 29% acertaram esta questão.

2.209 pessoas responderam.

Direito Tributário


84ª Questão:

Quando o fato gerador for situação jurídica de natureza condicional, a respectiva obrigação tributária surgirá a partir do momento

a) do implemento da condição resolutiva, ou da celebração do negócio jurídico, se suspensiva a condição.

590 marcações (27%)
b) da prática do ato jurídico, se suspensiva a condição.

376 marcações (17%)
c) do implemento da condição suspensiva.

633 marcações (29%)
d) da publicação da lei que defina como fato gerador essa situação jurídica.

610 marcações (28%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2003.