122º Exame de Ordem SP - 2003 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 43% acertaram esta questão.

1.380 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


70ª Questão:

A execução da pena privativa de liberdade sujeitar-se-á à forma regressiva quando o condenado

a) praticar infração tipificada como contravenção penal.

105 marcações (8%)
b) praticar falta grave.

591 marcações (43%)
c) sofrer condenação por crime anterior, qualquer que seja a pena.

188 marcações (14%)
d) tiver cumprido 1/6 da pena em regime mais severo.

496 marcações (36%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2003.