122º Exame de Ordem SP - 2003 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 40% acertaram esta questão.

1.504 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


66ª Questão:

A prisão decorrente de pronúncia

a) só é obrigatória em se tratando de crime hediondo.

148 marcações (10%)
b) não é obrigatória, podendo o juiz deixar de decretá-la, em qualquer crime, se o acusado for primário e de bons antecedentes.

603 marcações (40%)
c) é obrigatória em todos os crimes inafiançáveis.

269 marcações (18%)
d) só é obrigatória caso o acusado se encontre preso em flagrante ou em virtude de prisão preventiva.

484 marcações (32%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2003.