2001 (Terceiro)

Direito Penal e Processo Penal

22ª Questão:

Mário nutria elevado ódio de seu vizinho Joaquim ao ponto de desejar mata-lo. Dizia a íntimos que concretizaria sua vontade na primeira oportunidade que tivesse, e para tal estava preparado, posto que freqüentemente se armava com revólver ao sair de casa. Numa manhã, bem cedo, indo em direção ao ponto de ônibus, rumo ao trabalho, armado como sempre, avistara do outro lado da rua, parado e de costas, alguém que, de tão parecido, fez com que Mário acreditasse ser aquele que era o objeto de sua ira. Sem pestanejar, de onde estava, sacou da arma e disparou tr~es tiros que deram causa à morte instantânea daquela pessoa, que veio depois saber tratar-se de Manoel, morador novato na rua:

Com base no problema acima, com relação a Mário houve: