2002 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 51% acertaram esta questão.

2.657 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


28ª Questão:

A quem competirá a instituição, definição quanto a composição, bem como área de competência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Criminais Federais, criados, como cediço, pela Lei nº 10.259, de 12/07/2001?

a) Superior Tribunal de Justiça.

517 marcações (19%)
b) Tribunal de Justiça Estadual.

311 marcações (12%)
c) Tribunal Regional Federal da Região.

1.355 marcações (51%)
d) Supremo Tribunal Federal.

474 marcações (18%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2002.