2002 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 51% acertaram esta questão.
2.666 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 51% acertaram esta questão.
2.666 pessoas responderam.
Direito Penal e Processo Penal
28ª Questão:
A quem competirá a instituição, definição quanto a composição, bem como área de competência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Criminais Federais, criados, como cediço, pela Lei nº 10.259, de 12/07/2001?
a) Superior Tribunal de Justiça.
518 marcações (19%)
518 marcações (19%)
b) Tribunal de Justiça Estadual.
312 marcações (12%)
312 marcações (12%)
c) Tribunal Regional Federal da Região.
1.360 marcações (51%)
1.360 marcações (51%)
d) Supremo Tribunal Federal.
476 marcações (18%)
476 marcações (18%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2002.