2003 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 57% acertaram esta questão.

1.708 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


26ª Questão:

É CORRETO afirmar que o princípio básico de direito penal que impede a responsabilidade objetiva é o da

a) culpabilidade.

970 marcações (57%)
b) dignidade humana.

251 marcações (15%)
c) legalidade.

320 marcações (19%)
d) ofensividade.

167 marcações (10%)


Danilo Borges - Equipe JurisWay Danilo Borges
Equipe JurisWay


Estou desenvolvendo um método para resolver questões da OAB por raciocínio, sem depender de memorização. Se tiver interesse em saber mais, deixe seu e-mail:






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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2003.