a) a prescrição ocorre em 10 anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor.

361 marcações (21%)

b) o negócio jurídico é anulável, além de nos casos expressamente declarados na lei, por incapacidade relativa do agente, por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.

296 marcações (17%)

c) o testamento particular pode ser elaborado por processo mecânico.

284 marcações (16%)