2005 (Primeiro)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 68% acertaram esta questão.

1.650 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


49ª Questão:

José da Silva foi vítima do crime de adultério. Propôs ação penal privada, mas, por uma fatalidade, veio a falecer no curso do processo. Nesse caso, deverá o juiz:

a) nomear curador especial para defender os interesses do falecido.

53 marcações (3%)
b) intimar os ascendentes, descendentes ou irmãos do falecido para prosseguirem na ação penal.

406 marcações (25%)
c) intimar o representante do MP para assumir a condução da ação penal.

71 marcações (4%)
d) extinguir o processo, sem julgamento do mérito.

1.120 marcações (68%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2005.