2005 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 51% acertaram esta questão.

2.153 pessoas responderam.

Direito Internacional


31ª Questão:

No âmbito do Direito Internacional, o Estado pode utilizar um dos critérios para outorgar a nacionalidade às pessoas jurídicas. No Brasil, a Lei de Introdução ao Código Civil consagrou o critério:

a) da sede principal dos negócios.

396 marcações (18%)
b) da nacionalidade dos acionistas controladores da pessoa jurídica.

122 marcações (6%)
c) misto; ou seja, o lugar da constituição da pessoa jurídica combinado com a sede principal de seus negócios.

546 marcações (25%)
d) do lugar da constituição da pessoa jurídica.

1.089 marcações (51%)



Lista de questões desta prova



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2005.