2005 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 58% acertaram esta questão.

2.052 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


55ª Questão:

A respeito das nulidades e irregularidades no processo penal, é CORRETO afirmar que:

a) os vícios no inquérito policial não geram nulidade no processo penal.

1.190 marcações (58%)
b) o vício na intimação para oferecimento das alegações finais é mera irregularidade, não atingindo a sentença proferida sem as alegações.

326 marcações (16%)
c) a ausência do Ministério Público na audiência de oitiva de testemunha é mera irregularidade.

291 marcações (14%)
d) a ausência da intimação pessoal do acusado na fase da pronúncia é mera irregularidade.

245 marcações (12%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2005.