26º Exame de Ordem RJ - 2004 (Terceiro) - Direito Penal e Processo Penal

Direito Penal e Processo Penal

32ª Questão:

Sobre o crime de homicídio, é CORRETO afirmar-se que:

a) No Direito Penal Brasileiro, o momento da morte da pessoa natural dá-se com a cessação irreversível das funções cerebrais.;

1.504 marcações (64%)

b) No Direito Penal Brasileiro, o momento da morte da pessoa natural dá-se com a cessação irreversível das funções cardio-respiratórias.;

380 marcações (16%)

c) No Direito Penal Brasileiro, o momento da morte da pessoa natural dá-se com a falência nos órgãos internos de maneira que a vítima fique impedida de comunicar-se com o mundo exterior.;

166 marcações (7%)

d) Nenhuma das alternativas acima.;

312 marcações (13%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2004.

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