26º Exame de Ordem RJ - 2004 (Terceiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 42% acertaram esta questão.
4.902 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 42% acertaram esta questão.
4.902 pessoas responderam.
Direito Civil e Processo Civil
44ª Questão:
Assinale a alternativa CORRETA:
a) A nossa sistemática jurídica admite, em se tratando de arras confirmatórias, o direito expresso de arrependimento.;
889 marcações (18%)
889 marcações (18%)
b) Realizada a pactuação de arras confirmatórias e, em não se concretizando o contrato definitivo, a nossa legislação faculta à parte prejudicada pleitear eventuais perdas e danos excedentes ao valor das arras.;
2.039 marcações (42%)
2.039 marcações (42%)
c) Em se tratando de arras penitenciais, o exercício do direito de arrependimento pela parte que recebeu as arras, ocasionará apenas a devolução exata do valor recebido à título de arras.;
1.174 marcações (24%)
1.174 marcações (24%)
d) A nossa sistemática jurídica, seguindo Direito Romano e embasada no princípio da "pacta sunt servanda", admite apenas as arras penitenciais.;
800 marcações (16%)
800 marcações (16%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2004.