26º Exame de Ordem RJ - 2004 (Terceiro)

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)

Até agora, apenas 30% acertaram esta questão.

3.501 pessoas responderam.

Direito Civil e Processo Civil


39ª Questão:

Carlos Pacheco, 45 anos de idade, e Lucia Costa Pacheco, 40 anos de idade, são casados pelo regime de Comunhão Parcial de Bens, desde de 18 de abril de 1980. Tem 3 filhas: Mônica, Miriam e Marina, com 22, 20 e 19 anos de idade. Em fevereiro de 2004, o casal optou por adotar Beatriz, 13 anos de idade, filha de Ana e Mateus Ferreira. Após ter sido iniciado o processo de adoção, antes de sentença Carlos Pacheco morre em acidente automobilístico. Analise e assinale a resposta certa:

a) Para que seja efetivada a adoção basta o consentimento de Beatriz, em decorrência de ter ela 13 anos de idade.;

513 marcações (15%)
b) Para que seja efetivada a adoção de Beatriz, as filhas de Carlos e Lucia deverão ser ouvidas, já que a menina, se adotada, ira concorrer com elas a sucessão de Carlos.;

617 marcações (18%)
c) Para que seja efetivada a adoção, necessário se faz o consentimento de Beatriz e de seus pais.;

1.051 marcações (30%)
d) Se efetivada a adoção, seus efeitos se darão com transito em julgado da sentença, por se tratar de um processo judicial.;

1.320 marcações (38%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2004.