26º Exame de Ordem RJ - 2004 (Terceiro)

Direito Penal e Processo Penal


38ª Questão:

(Anulada) Antenor da Silva, identificando-se como José Carlos Matos, dirigiu-se à Delegacia Policial e registrou ocorrência atribuindo a Luiz Felipe a autoria de crime de estelionato. Sabendo que Antenor tinha conhecimento da falsidade de sua informação, já que o delito havia sido perpetrado por seu pai, Ricardo da Silva, e que foi efetivamente instaurado inquérito policial em face de Luiz Felipe, é correto afirmar que Antenor praticou o crime de:
Atenção: esta questão foi anulada!

a) Falsa comunicação de crime e falsa identidade.;

312 marcações (23%)
b) Favorecimento pessoal e calúnia.;

127 marcações (9%)
c) Denunciação caluniosa e falsa identidade.;

667 marcações (48%)
d) Falsa comunicação de crime e calúnia.;

276 marcações (20%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2004.