2004 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 44% acertaram esta questão.

956 pessoas responderam.

Direito Tributário


95ª Questão:

Nos termos do disposto no art. 134 do CTN, havendo a impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação tributária principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis:

a) Os pais pelos tributos devidos por todos os seus filhos

83 marcações (9%)
b) O inventariante, pelos tributos devidos pelo espólio

418 marcações (44%)
c) Os sócios na liquidação da sociedade, apenas nos atos que praticarem

170 marcações (18%)
d) Os tutores e curadores, pelos tributos devidos pelos seus tutelados e curatelados, relativamente aos negócios que acompanharem

285 marcações (30%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2004.