2004 (Terceiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 60% acertaram esta questão.
904 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 60% acertaram esta questão.
904 pessoas responderam.
Direito Penal e Processo Penal
73ª Questão:
É correto afirmar:
a) Os instrumentos do crime, desde que consistam em coisas cujo fabrico, alienação, uso, porte ou detenção constitua fato ilícito são passíveis de restituição;
87 marcações (10%)
87 marcações (10%)
b) O produto do crime ou de qualquer bem ou valor que constitua proveito auferido pelo agente com a prática do fato criminoso é passível de restituição;
155 marcações (17%)
155 marcações (17%)
c) As coisas apreendidas, mesmo enquanto interessarem ao processo. São passíveis de restituição;
124 marcações (14%)
124 marcações (14%)
d) A restituição quando cabível pode ser autorizada pelo delegado de polícia na fase de inquérito;
538 marcações (60%)
538 marcações (60%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2004.