2004 (Terceiro)
Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 75% acertaram esta questão.
1.103 pessoas responderam.
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 75% acertaram esta questão.
1.103 pessoas responderam.
Direito Penal e Processo Penal
63ª Questão:
É correto afirmar:
a) A pena não pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
67 marcações (6%)
67 marcações (6%)
b) Não é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
109 marcações (10%)
109 marcações (10%)
c) É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
829 marcações (75%)
829 marcações (75%)
d) A pena pode ser reduzida de três quartos, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
98 marcações (9%)
98 marcações (9%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2004.