2004 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 35% acertaram esta questão.

914 pessoas responderam.

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho


44ª Questão:

Marque a alternativa correta, tendo por fundamento a jurisprudência pacificada do C. TST.

a) A estipulação do salário profissional em múltiplos do salário mínimo afronta o art. 7º, IV, da Constituição Federal de 1988, só não incorrendo em vulneração do referido preceito constitucional a fixação de correção automática do salário pelo reajuste do salário mínimo.

135 marcações (15%)
b) A estipulação do salário profissional em múltiplos do salário mínimo afronta o art. 7º, IV, da Constituição Federal de 1988, só incorrendo em vulneração do referido preceito constitucional a fixação de correção automática do salário pelo reajuste do salário mínimo.

107 marcações (12%)
c) A estipulação do salário profissional em múltiplos do salário mínimo não afronta o art. 7º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, só incorrendo em vulneração do referido preceito constitucional a fixação de correção automática do salário pelo reajuste do salário mínimo.

319 marcações (35%)
d) Todas as alternativas estão erradas.

353 marcações (39%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2004.