2006 (Primeiro)

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

59ª Questão:

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas da frase abaixo. Não se inclui na competência da Justiça do Trabalho o pedido de _______ formulado pelo empregado ao _______ decorrente de acidente do trabalho.

a) dano moral. empregador

73 marcações (8%)

b) dano estético. empregador

172 marcações (18%)

c) pensão vitalícia. empregador

209 marcações (21%)

d) benefício acidentário. Instituto Nacional do Seguro Social

519 marcações (53%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2006.

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