2006 (Primeiro)

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

76ª Questão:

Sobre a execução trabalhista, é CORRETO dizer:

a) As contribuições previdenciárias decorrentes das decisões proferidas pela Justiça do Trabalho serão executadas mediante provocação do INSS.

265 marcações (17%)

b) Será competente para a execução de título extrajudicial o juiz que teria competência para o processo de conhecimento.

623 marcações (40%)

c) Após ser elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares do Juízo, o INSS será intimado por oficial de justiça.

178 marcações (11%)

d) Todas as afirmativas estão erradas.

510 marcações (32%)

Lista de questões desta prova

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2006.

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